Suicídio - definições
O suicídio é...
"... um ato de heroísmo." (Sêneca)
"... um ato próprio da natureza humana e, em cada época, precisa ser repensado." (Goethe)
"... a destruição arbitrária e premeditada que o homem faz da sua natureza animal." (Kant)
"... uma violação ao dever de ser útil ao próprio homem e aos outros." (Rosseau)
"... admitir a morte no tempo certo e com liberdade." (Nietzsche)
"... uma fuga ou um fracasso." (Sartre)
"... a positivação máxima da vontade humana." (Schopenhauer)
"... todo o caso de morte que resulta directa ou indirectamente de um acto positivo ou negativo praticado pela própria vítima, acto que a vítima sabia dever produzir este resultado." (Durkheim)
Definições teóricas se alternam, se complementam, se contradizem: as reticências, ou mesmo um ponto de interrogação, permanecem em desafio a uma resposta definitiva e exata. Não há uma única resposta porque o caminho do suicídio é o da ambigüidade. Nele vida e morte se encontram, se complementam, se contradizem, repetindo este movimento infinitamente como as definições do próprio termo em torno de ódio e amor, coragem e covardia, etc. Mesmo afirmativas que parecem inquestionáveis, como a de que o suicídio é resultado de angústia e sofrimento, não valem para todos os países e se tornam absurdas quando se estudam os casos de suicídio em países orientais. É comum os estudiosos do suicídio serem acusados de defendê-lo e incentivá-lo, sem considerar de maneira mais humana o drama de quem vive com suicidados na família ou com o suicídio dentro de si mesmo. A tais acusações, cabe responder que é preciso chamar a sociedade a assumir parte da responsabilidade com os suicidados o que não significa defendê-los e nem incentivar o ato suicida, mas a discussão é rica justamente porque o drama vida/morte é vivido por todos nós com nossas reflexões carregadas de sentimentos.
Suicídio - aspectos psicossociais e um pouco de história Volta
É difícil precisar quando o primeiro suicídio ocorreu, mas ele parece estar sempre presente na história da humanidade. A Enciclopédia Delta de História Geral registra que, em um ritual no ano 2.500 a.C., na cidade de Ur, doze pessoas beberam uma bebida envenenada e se deitaram para esperar a morte. Recorrendo a livros religiosos como a Bíblia, por exemplo, é possível também encontrar os registros de alguns suicidados famosos - Sansão, Abimelec, Rei Saul, Eleazar e Judas.
O suicídio de pessoas famosas foi sendo registrado, porém a história oficial ignorou os inúmeros cidadãos comuns suicidados. No entanto, historicamente, é possível constatar a maneira como a sociedade tratou os suicidados e como este tratamento foi se alternando, cabendo observar, com especial atenção, o suicídio enquanto questão política tratada de diferentes maneiras pelo Estado.
Na Antiga Grécia, um indivíduo não podia se matar sem prévio consenso da comunidade porque o suicídio constituía um atentado contra a estrutura comunitária. O suicídio era condenado politicamente ou juridicamente. Eram recusadas as honras de sepultura regular ao suicidado clandestino e a mão do cadáver era amputada e enterrada a parte. Por sua vez, o Estado tinha poder para vetar ou autorizar um suicídio bem como induzi-lo. Por exemplo, em 399 a.C., Sócrates foi obrigado a se envenenar.
Em outras culturas do primitivo mundo ocidental, era dever do ancião se matar para preservar o grupo cuja solidez estava ameaçada pela debilitação do espírito que habitava o corpo do chefe de família. Ocorria "(...) uma franca indução comunitária ao suicídio, religiosamente estimulada e normativamente legitimada." (Kalina e Kovadloff, l983, p. 50)
No Egito, se o dono dos escravos ou o faraó morriam, eram enterrados com seus bens e seus servos, os quais deixavam-se morrer junto ao cadáver do seu amo. Também no Egito, desde o tempo de Cleópatra, o suicídio gozava de tal favor que se fundou a Academia de Sinapotumenos que, em grego, significa "matar juntos".
Em Roma, como em Atenas, adotou-se em relação ao suicídio atitudes diferentes, legitimando a morte do senhor que se matava e condenando a morte do escravo suicidado. O senhor, um homem livre, ao se matar, exercia sobre si mesmo o direito próprio de sua condição social, amparado no espaço político pela lei pública. O escravo, porém, matando-se, ia contra a autoridade do senhorio, contestando seu poder e diminuindo seu capital, o que era contra a lei familiar predominante no espaço doméstico. O gesto suicida, glorificado no cenário político, era condenado quando se tratava de um escravo porque o valor do ato era inseparável da condição social do indivíduo. Entretanto, ao matar-se, a denúncia do escravo ia além da sua condição social e além do espaço doméstico porque colocava em xeque os valores universais de liberdade e justiça, os quais aparentavam ser exclusivos do seu senhor quando este lutava na defesa de sua cidade e de seus privilégios. De fato, é em defesa de liberdade e justiça, que Catão, chefe de clã, comete suicídio para se opor ao poder soberano de César. Mata-se para servir às leis e às liberdades da República contra a morte delas - pelo menos as da aristocracia senatorial - imposta pelo Império Romano. O suicídio de Catão não se constitui em um ato que prejudica a estrutura comunitária, como afirmava Aristóteles, mas em um ato de quem permanece fiel à sua comunidade. No Império, o Estado torna-se propriedade privada de César, onde os cidadãos são agora súditos livres para agir, mas não tão livres para morrer porque podem ter os bens confiscados em favor do Estado, penalidade esta aplicável aos militares e aos condenados ou detentos a espera de julgamento que suicidassem, desde que seus herdeiros não conseguissem demonstrar sua inocência.
Se quatro séculos antes e quatro séculos depois de Cristo o suicídio é ora tolerado ora reprimido, sua reprovação vai se reforçando durante os primeiros séculos da era cristã até que seja totalmente condenado no século V por Santo Agostinho e pelo Concílio de Arles (452 d.C.), seguido depois pelos de Orleans, Braga, Toledo, Auxerre, Troyes, Nimes, e culminando com a condenação expressa de todas as formas de suicídio no "Decret de Gratien", um compêndio de direito canônico do século XIII. Na Idade Média cristã, o suicídio é condenado teologicamente. A Europa cristã acaba com as diferenças entre o suicídio legal e ilegal: matar-se era atentar contra a propriedade do outro e o outro era Deus, o único que criou o homem e quem, portanto, deveria matá-lo. A vida do indivíduo deixa de ser um patrimônio da comunidade para ser um dom divino e matar-se equivale a um sacrilégio. O suicidado não tem direito aos rituais religiosos, seus herdeiros não recebem os bens materiais e seu cadáver é castigado publicamente, podendo ser exposto nu ou queimado. Os suicidados são igualados aos ladrões e assassinos e o Estado e a Igreja fazem tudo para combater os suicídios.
A sociedade foi reprimindo o suicídio até a Revolução Francesa, a qual aboliu as medidas repressivas contra a prática do suicídio, o que para Kalina e Kovadloff(1983) significou que a conduta suicida deixou de comprometer a estabilidade do Estado. O suicídio assumiu, assim, um caráter que oscila entre o quase clandestino, ou francamente clandestino, e o patológico. É um gesto solitário, dissimulado, uma transgressão. Eles escreveram:
"Entre a pessoa e a comunidade começou a se abrir, em meados do século XVIII, uma distância que duzentos anos mais tarde terminará constituindo as múltiplas formas de incomunicação contemporânea. Por isso, mais que um ato de indulgência estatal frente ao indivíduo, deve-se ver nesta liberalização progressiva das normas punitivas com respeito ao suicídio uma expressão de irrelevância social que começa a pesar sobre a pessoa. Ou seja, não se contempla o suicídio com tolerância porque se o compreende, mas porque já não se lhe atribui maior transcendência coletiva." (Kalina e Kovadloff, l983, p. 54)
O estudo de Durkheim(1987), analisando os suicídios ocorridos no século passado, tornou-se obra clássica da sociologia por chamar a atenção sobre a significação social do suicídio pessoal - o suicídio é uma denúncia individual de uma crise coletiva. Já o estudo de Kalina e Kovadloff merece destaque porque parte da premissa de que em cada sujeito que se mata fracassa uma proposta comunitária. Eles analisam a sociedade atual com clara intenção de entender o suicídio como existência tóxica. A existência tóxica é a vida vivida de forma que o ser humano esteja se matando no cotidiano, todos se matando em comum acordo através de uma maneira de viver perigosa para a saúde. Uma existência tóxica é uma vida envenenada porque vive daquilo que a aniquila, promove e perpetua a alienação humana e fomenta o apoio às contradições que a destrõem. Para tanto, multiplicam-se as condutas autodestrutivas como o armamento nuclear, a contaminação do planeta e, até mesmo, a despersonificação urbana do homem contemporâneo. Enquanto na concepção clássica o suicídio é o ponto final de um processo, Kalina e Kovadloff(1983) afirmam que o suicídio é o processo em si mesmo.
O fato é que, apesar da Revolução Francesa ter abolido as medidas repressivas contra a prática do suicídio, aparentando que a conduta suicida não compromete a estabilidade do Estado, uma observação primeira da relação suicidado-sociedade indica que há um movimento social organizado de prevenção ao suicídio, o qual mobiliza os poderosos meios de comunicação modernos e instituições como, por exemplo, o CVV-Centro de Valorização da Vida. Ou seja, há um confronto latente na complexa estrutura social moderna entre dois movimentos: o dos suicidados e outro que se lhe opõe.
Partindo do pressuposto que o suicídio é um processo em si mesmo que não termina com a morte e, ainda, que o suicídio é um gesto de comunicação entende-se que o indivíduo se mata para relacionar-se com os outros e não para ficar só ou desaparecer. A morte é o único meio que o sujeito encontra para restabelecer o elo de comunicação com os outros.
Fernando Sabino(1986), na crônica intitulada "Suíte Ovalliana", conta que Jayme Ovalle, questionado a respeito do suicídio, disse: "É um ato de publicidade: a publicidade do desespero."(p. 144) Desde dezembro de 1990, a publicidade do desespero dos índios guaranis de 16 a 22 anos, em Mato Grosso do Sul, ocupa as páginas dos jornais brasileiros, obrigando as autoridades governamentais a se interessarem por esta crescente onda de suicídios por enforcamento e por ingestão de veneno.
A questão a ser discutida é: não é o suicídio um gesto de comunicação, a transmissão de uma mensagem individual para a sociedade? A resposta violenta do suicidado é sua busca em comunicar-se, transformando-se, porque a sociedade não lhe permitiu antes que o fizesse. Quando lhe foi impossibilitado comunicar-se, cortaram-lhe também sua influência sobre a sociedade, a qual se restabelece através de seu gesto suicida, mesmo que não seja uma pessoa famosa.
Note-se que o termo "suicida" não clarifica qual é a condição do indivíduo. Por isto, é preciso fazer uma distinção entre os termos "suicidando" - aquele que ameaça e/ou tenta suicídio e que pode ser chamado de ameaçador ou tentador; e "suicidado" - aquele que efetivamente se matou.
O suicidado pratica um ato de comunicação e não um gesto solitário e que, além de tudo, é uma comunicação para uma sociedade que o impede de comunicar-se de outras formas que não seja através deste gesto.
SUICÍDIO - TRAMA DA COMUNICAÇÃO
Dissertação de Mestrado, 1992, Psicologia Social, PUC-SP
Autor: Marcimedes Martins da Silva
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